Cansado de Cobranças Abusivas? A Advocacia Viso Pode Ajudar!
Você tem recebido ligações incessantes, e-mails ameaçadores ou mensagens constrangedoras de cobrança? Infelizmente, muitos consumidores são vítimas de **cobranças abusivas**, uma prática ilegal que desrespeita seus direitos e causa enorme desgaste emocional e financeiro. As empresas de cobrança, muitas vezes, ultrapassam os limites da lei para pressionar o devedor, mas é importante saber que você não está desamparado.
Seja por dívidas reais ou até mesmo inexistentes, a Advocacia Viso está aqui para esclarecer seus direitos e te auxiliar a combater essas práticas. Ninguém deve ser humilhado ou constrangido por causa de uma dívida.
---O Que São Cobranças Abusivas?
Cobranças abusivas são todas as ações que a empresa credora ou de cobrança utiliza para coagir, ameaçar ou expor o consumidor de forma vexatória. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 42, é claro: "Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça."
Exemplos Comuns de Abuso:
- Ameaças e Coerção: Ameaças de prisão, de perda de bens injustificada ou de processos judiciais inexistentes.
- Ligações e Mensagens Excessivas: Ligar dezenas de vezes ao dia, em horários impróprios (madrugada, fins de semana, feriados) ou para números de terceiros (vizinhos, parentes, trabalho).
- Exposição do Consumidor: Revelar a dívida para terceiros, como colegas de trabalho, vizinhos ou familiares.
- Cobrança de Dívida Já Paga ou Prescrita: Insistir na cobrança de débitos que já foram quitados, ou que já perderam a validade para cobrança judicial (dívidas prescritas).
- Uso de Linguagem Agressiva ou Ameaçadora: Tratar o consumidor com desrespeito, usando termos intimidadores ou xingamentos.
- Envio de Cartas Ameaçadoras: Documentos com linguajar jurídico intimidador, sem base legal.
A Advocacia Viso atua firmemente na defesa dos seus direitos contra qualquer uma dessas práticas.
---Seus Direitos Diante de Cobranças Abusivas
Além da proibição de constrangimento e ameaça, o consumidor tem outros direitos:
- Informação Clara: A empresa deve informar claramente o valor da dívida, juros e multas, sem esconder valores.
- Recebimento Dobrado: Se você for cobrado por uma dívida já paga e comprovar o erro, você tem direito a receber o valor pago em dobro, corrigido e com juros (CDC, Art. 42, Parágrafo Único).
- Indenização por Danos Morais: O constrangimento e o sofrimento causados pelas cobranças abusivas podem gerar direito a uma indenização por danos morais. A Advocacia Viso pode te ajudar a buscar essa reparação.
- Privacidade: A dívida é um assunto pessoal e não deve ser divulgada a terceiros.
O Que Fazer Se Você For Vítima de Cobrança Abusiva?
- Documente Tudo: Guarde mensagens, e-mails, grave ligações (informando que está gravando), anote datas, horários e nomes dos atendentes. Isso é crucial para a Advocacia Viso construir seu caso.
- Não Pague o Abuso: Não se sinta coagido a pagar valores que não reconhece ou sob ameaça.
- Comunique a Empresa: Informe à empresa que as práticas de cobrança são ilegais e exija que cessem. Se possível, faça isso por escrito.
- Procure Ajuda Especializada: A melhor forma de combater a cobrança abusiva é buscar o auxílio de um profissional. A Advocacia Viso possui experiência em casos como o seu e pode tomar as medidas legais cabíveis para que as cobranças cessem e você seja indenizado pelos danos sofridos.
Sofrendo Com Cobranças Abusivas?
Não aceite ser desrespeitado! A Advocacia Viso está pronta para defender seus direitos e acabar com o constrangimento.
