Pensão alimentícia é um tema cheio de dúvidas e informações erradas circulando por aí. Muitas pessoas tomam decisões importantes com base em crenças populares que não têm nenhum respaldo legal. Confira os 5 mitos mais comuns sobre o assunto.
Os 5 mitos mais comuns sobre pensão alimentícia:
- Mito 1 — “Só filhos menores recebem pensão”: Falso. Filhos maiores de idade que ainda estudam (faculdade, curso técnico) têm direito de continuar recebendo pensão até os 24 anos, em regra.
- Mito 2 — “Quem paga não precisa guardar comprovantes”: Falso. Sempre guarde todos os recibos e comprovantes de transferência. Em caso de disputa judicial, a prova é fundamental.
- Mito 3 — “Se a mãe casar de novo, a pensão acaba”: Falso. A pensão é direito do filho, não da mãe. O novo relacionamento da mãe não interfere no benefício.
- Mito 4 — “O valor da pensão nunca muda”: Falso. O valor pode ser revisado sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe.
- Mito 5 — “Quem não paga perde apenas o dinheiro”: Falso. O não pagamento da pensão é crime — pode resultar em prisão civil de 1 a 3 meses e outras sanções legais.
Cada situação familiar é única e o valor, a forma de pagamento e a duração da pensão dependem de vários fatores legais. Se você tem dúvidas sobre sua situação específica, o mais seguro é consultar um advogado especializado em Direito de Família.
