Divórcio no Cartório: Como funciona, quanto custa e qual o caminho mais rápido?
Você tomou a decisão de se divorciar, mas tem pavor de enfrentar um processo judicial demorado, caro e desgastante? Saiba que você não precisa passar por isso. O divórcio consensual em cartório foi criado justamente para resolver a situação de forma rápida, discreta e amigável. Quais são os requisitos para fazer o divórcio no cartório? […]
Voo cancelado ou atrasado: conheça seus direitos e quando pode pedir indenização
Chegou ao aeroporto, fez todo o check-in — e o voo foi cancelado ou atrasou mais de 4 horas? A companhia aérea ofereceu apenas um lanche e uma remarcação? Saiba que você tem direitos muito mais abrangentes do que isso, garantidos pela ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor. Seus direitos imediatos no aeroporto: […]
Nome negativado no SPC/Serasa sem dever nada: você tem direito a indenização automática
Foi ao banco pedir um financiamento, tentou fazer uma compra parcelada ou simplesmente verificou seu CPF — e descobriu que seu nome está negativado por uma dívida que você não reconhece? Esse é um dos casos mais claros de dano moral no direito do consumidor brasileiro, e a indenização é praticamente automática. O que é […]
Perfil do Instagram ou WhatsApp hackeado: você pode ser indenizado?
Acordou e não consegue mais acessar seu perfil do Instagram? Clientes recebendo mensagens golpistas em seu nome pelo WhatsApp? Para quem usa as redes sociais como ferramenta de trabalho, isso vai muito além de um inconveniente — é prejuízo financeiro real e possível dano moral. Quando a plataforma tem responsabilidade? Falha no sistema de autenticação: […]
Reajuste abusivo do plano de saúde: como saber se o aumento é ilegal
Fez 59 anos e a mensalidade do plano de saúde subiu 40%, 60%, 100%? Ou a operadora aplicou um reajuste por “sinistralidade” que não foi devidamente explicado? Você pode estar sendo vítima de uma prática abusiva — e tem direito de questionar isso na Justiça. Quando o reajuste é ilegal? Reajuste por faixa etária abusivo: […]
Plano de saúde coletivo cancelado pela empresa: e agora, o que fazer?
Você recebeu um aviso de que o plano de saúde da sua empresa vai ser cancelado — e está no meio de um tratamento? Ou pior: é um paciente oncológico que depende do plano para continuar a quimioterapia? Saiba que existem situações em que a Justiça considera esse cancelamento completamente abusivo. Quando o cancelamento é […]
Plano de saúde negou seu tratamento ou medicamento? Você pode ir à Justiça hoje
Você ou alguém da sua família recebeu uma prescrição médica e o plano de saúde se recusou a cobrir? Essa situação, infelizmente comum, tem solução jurídica rápida — inclusive com a possibilidade de obter uma liminar em menos de 24 horas. O plano pode negar só porque não está no rol da ANS? Rol da […]
Conta bancária hackeada ou clonada: o banco tem que pagar?
Acordou de manhã e viu que sua conta foi esvaziada durante a madrugada? Transferências que você não fez, Pix enviados para desconhecidos, empréstimos contratados sem sua assinatura. Se isso aconteceu com você, saiba: o banco é responsável — e existe jurisprudência sólida para provar isso. A Súmula 479 do STJ: a lei está do seu […]
Empréstimo consignado que você não pediu: como cancelar e ser indenizado
Caiu um dinheiro inesperado na conta do seu familiar aposentado e começaram descontos misteriosos no benefício do INSS? Isso é um dos golpes mais comuns contra idosos no Brasil — e é completamente ilegítimo. O que está acontecendo e por que é ilegal: Contrato não autorizado: Bancos e correspondentes bancários contratam empréstimos consignados no nome […]
Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o seu dinheiro?
Você foi vítima de um golpe pelo Pix e o banco disse que a culpa é sua? Antes de aceitar essa resposta, saiba: existe um mecanismo legal criado pelo próprio Banco Central para proteger você — e muitos bancos simplesmente ignoram. O que é o MED (Mecanismo Especial de Devolução)? Prazo de 80 dias: Você […]
